Decreto nº 1.645/2008
Retifica, em parte, o Anexo Único do Decreto nº 1.504, de 08 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Enquadramento Originário dos Servidores da Universidade do Estado de Mato Grosso na Carreira dos docentes da Educação Superior e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.645, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008.
Retifica, em parte, o Anexo Único do Decreto nº 1.504 , de 08 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Enquadramento Originário dos Servidores da Universidade do Estado de Mato Grosso na Carreira dos docentes da Educação Superior e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais que lhes confere o art. 66, inciso III da Constituição Estadual ; e;
considerando o Relatório da Comissão de Enquadramento constituída por meio da Resolução 010/2008-CONSUNI,
considerando ainda o que dispõe a Lei Complementar nº 320 , de 30 de junho de 2008, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o enquadramento dos servidores nos cargos, classes, níveis e regimes de trabalho correspondentes, conforme Anexo Único, parte integrante deste Decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de outubro de 2008, 187º da Independência e 120º da República.
ANEXO ÚNICO
Onde se lê:
Matrícula
Docente Regime de Trabalho Classe Nível
60875 IRENE SEVERINA REZENDE TIDE B 4
22957 MARIA ELIZABETE RAMBO KOCHHANN TIDE C 1
Leia-se:
Matrícula
Docente Regime de Trabalho Classe Nível
60875 Irene Severina Rezende TIDE B 5
22957 Maria Elizabete Rambo Kochhann 30 C 1
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO ÚNICO
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1504/2008 de 08/08/2008