Decreto nº 165/2011
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 5.375 publicado no Diário Oficial de 29 de março de 2005.
DECRETO Nº 165, DE 1º DE MARÇO DE 2011.
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 5.375 publicado no Diário Oficial de 29 de março de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o que dispõe no Processo nº 883105/2010, de 30 de novembro de 2010, DECRETA:
Art. 1º Fica a servidora Elizabeth Benedita Botelho Bernardes, matricula nº 425310027 - Cargo de Técnico do Sistema Socioeducativo, excluído do Decreto nº 5.3745 de 29 de março de 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 1º de março de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 53745/2005 de //