Decreto nº 1.672/2008
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.755, de 17 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.672, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.755 , de 17 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239 , de 28 de dezembro de 2005;
considerando o disposto no Processo nº 595634/SAD, de 01 de outubro de 2008, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.755 , de 17.05.2005.
ONDE SE LÊ:
965910016 - Roziney Rodrigues Peixoto - Nível 01 - a partir de 05/10/2004
LEIA-SE:
965910016 - Roziney Rodrigues Peixoto - Nível 01 - a partir de 04/12/2004
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de novembro de 2008, 185º da Independência e 118º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5755/2005 de 17/05/2005