Decreto nº 1.684/2013
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.547 de 04 de outubro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.684, DE 22 DE MARÇO 2013.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.547 de 04 de outubro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Processo de nº 48.978/2011, de 26 de janeiro de 2011, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 6.547 , de 04 de outubro de 2005.
ONDE SE LÊ
Nome Efeito Financeiro
ANA PAULA MOSA PULQUERIO 11.03.2004
LEIA - SE
Nome Efeito Financeiro
ANA PAULA MOSA PULQUERIO 29.03.2004
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de março de 2013, 189º da Independência e 122º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6547/2005 de 04/10/2005