Decreto nº 1.691/2013
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 4.660 de 15 de dezembro de 2004 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Enquadramento de servidor da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
*DECRETO Nº 1.691, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 4.660 de 15 de dezembro de 2004 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Enquadramento de servidor da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , conforme processo nº 113497/2013, DECRETA:
Art. 1º no
Art. 2º do Decreto nº 4.660, de 15 de dezembro de 2014, Onde Se Lê:
NILVA AQUINA DA SILVA - Técnica do Sistema Sócio Educativo, Classe "B", Nível "07", 40 horas semanais, a partir de 01 abril de 2004.
LEIA-SE:
NILVA AQUINA DA SILVA - Técnica do Sistema Sócio Educativo, Classe "B", Nível "08", 40 horas semanais, a partir de 01 abril de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de março de 2013, 192º da Independência e 125º da República. Republicado por ter saído incorreto no D.O. de 27/03/2013, p. 02.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4660/2004 de 15/12/2004
Decreto nº 4660/2014 de //