Decreto nº 1.693/2018
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1.645 de 03 de julho de 1989, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1.645 de 03 de julho de 1989, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o constante no processo nº 420190/2018, DECRETA:
Art. 1º Fica excluído, para fins de Regularização de Vida Funcional, do Decreto nº 1.645 de 03/07/89, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 31, o nome de MARCELO CREPALDI LEITÃO, CPF (nº ocultado) , nomeado para exercer o cargo de professor efetivo no Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 26 de outubro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1645/1989 de //