Decreto nº 170/2019
Admite membro na Ordem do Mérito Mato Grosso.
DECRETO Nº 170, DE 11 DE JULHO DE 2019.
Admite membro na Ordem do Mérito Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Mato Grosso, nos termos do Decreto nº 456 , de 19 de maio de 1980, DECRETA:
Art. 1º Fica admitido no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Mato Grosso, no Grau de GRÃ-CRUZ, o Excelentíssimo Senhor Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de julho de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.