Decreto nº 1.708/2018

DECRETO Nº 1.708, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

Concede Medalha "IMPERADOR DOM PEDRO II" às personalidades Civis e Militares adiante indicadas e Altera o Decreto nº 600 , de 24 de junho de 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta no Processo nº 597224/2018, e;

Considerando o disposto nos artigos 3º e 7º do Decreto nº 1.699 , de 23 de setembro de 1997, alterado pelo Decreto nº 600 , de 24 de junho de 2016, DECRETA:

Art. 1º Fica concedida, a Medalha "IMPERADOR DOM PEDRO II", aos ilustríssimos cidadãos civis e militares adiante nominados:

- André Xavier Ferreira Pinto - Procurador do Estado;

- Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves - Secretário-Chefe da Casa Civil;

- Cel EB Danilo Pereira de Santana - Exército Brasileiro/13ª Bda Inf Mtz;

- Denise Gomes - Empresária;

- Marilyn Adriany de Lima Rondon - Secretária Adjunta de Administração Sistêmica;

- Cel BM Cleber Valinodo Pereira - Comandante-Geral - CBMRS;

- Luiz Gustavo Tarraf Caran - Secretário Executivo de Segurança Pública;

- Ten Cel PM Ziulmar da Costa Silva - Policia Militar;

- Margareth Buzzetti - Presidente da Aedic (Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá)

- Cel BM Carlos Frederico Macêdo Mendes - Comandante-Geral - CBMPI.

Art. 2º Fica revogado o

§ 3º, do

Art. 9º do Decreto nº 1.699 , de 23 de setembro de 1997, alterado pelo Decreto nº 600 , de 24 de junho de 2016.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 28 de novembro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

Download do documento

Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 600/2016 de 24/06/2016

Decreto nº 1699/1997 de //