Decreto nº 1.736/2025
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 3.090, de 08 de janeiro de 1991, publicado no DOE. da mesma data, que nomeou Elza Costa Monteiro, para exercer o cargo de Professor, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.736, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 3.090 , de 08 de janeiro de 1991, publicado no DOE. da mesma data, que nomeou Elza Costa Monteiro, para exercer o cargo de Professor, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
CONSIDERANDO o que consta no processo: SEDUC-PRO-2025/114014-V01, RESOLVE:
Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 3.090 , de 08 de janeiro de 1991, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 06, que nomeou Elza Costa Monteiro, para exercer o cargo de Professor do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, em regime de 20 (vinte) horas semanais, a partir de 01/07/1989, no município de Diamantino.
Onde se lê ... Inscrição 0666 - J - Elza Costa Monteiro; a partir de 01/07/1989
Leia-se ... Inscrição 0666 - J - Elza Costa Monteiro, nomeada a partir de 27/08/1990.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás em Cuiabá, 10 de novembro de 2025, 204º da independência e 137º da Republica
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
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Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3090/1991 de //