Decreto nº 1.740/2008
Dispõe sobre exclusão do Decreto nº 1.503, de 05.08.2008, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.740, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre exclusão do Decreto nº 1.503 , de 05.08.2008, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto no artigo 6º e 84, da Lei Complementar nº 50 , de 1º 10.98, DECRETA:
Art. 1º Fica excluída, do Decreto nº 1.503 , de 05.08.2008, publicado no Diário Oficial da mesma data, a professora DIRCE BACARJI, matrícula 253020026 e CPF. (nº ocultado) município de Cuiabá - MT, para fins de regularização da Vida Funcional.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2008.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1503/2008 de 05/08/2008
Decreto nº 315/1998 de //