Decreto nº 1.742/2008
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 2816 de 14/12/1998, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.742, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 2816 de 14/12/1998, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e 10, do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 2816 , de 14/12/1998, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data, no que se refere ao nível do(a) professor(a) conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2008.
ANEXO I
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(Subsídios constantes do Anexo I da LC 50 /98)
MUNICÍPIO DE: PONTES E LACERDA
MATRÍCULA: 330.730.010 CPF Nº : 043.437.828-32 NOME:ANA APARECIDA DE MIRANDA RAMOS
PROCESSO: 3.113.070 A PARTIR DE:01/12/1998 HAB.:ESPECIALIZAÇÃO
PROCESSO REF: 14.212 INICIO EM: 01/12/1998 DECRETO DE ENQUADRAMENTO:2.816
RETIFICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO A HABILITAÇÃO /O NÍVEL /
ONDE SE LÊ:CLASSE C/04 LEIA-SE: CLASSE:C/05
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2816/1998 de //