Decreto nº 1.745/2013
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 111 de 03 de Maio de 1999, publicado no Diário Oficial de mesma data.
DECRETO Nº 1.745, DE 23 DE ABRIL DE 2013.
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 111 de 03 de Maio de 1999, publicado no Diário Oficial de mesma data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o início III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e 10, do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, do Decreto nº 111 /1999, de 03/05/1999, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data, no que se refere ao nível do(a) servidor(a) constante do anexo, deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de abril de 2013.
ANEXO I CARGO: PROFESSOR MUNICÍPIO: VARZEA GRANDE UNIDADE ESCOLAR: EE PROF.ADALGISA DE BARROS MATRÍCULA: 356070018 CPF: 08939335899 CLASSE: B NÍVEL: 4 NOME: FAUZIA OMAR A PARTIR DE: 01/12/1998 MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto o nível:
Onde se lê: B/3 Leia-se B/4
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
MUNICÍPIO: VARZEA GRANDE
UNIDADE ESCOLAR: EE PROF.ADALGISA DE BARROS
MATRÍCULA: 356070018 CPF: 08939335899 CLASSE: B NÍVEL: 4
NOME: FAUZIA OMAR
A PARTIR DE: 01/12/1998
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto o nível:
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 111/1999 de //