Decreto nº 1.754/2018
Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 1.754, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018.
Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto no art. 14, c/c art. 42.
§ 1º, da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e art. 43 do Decreto nº 2.268 de 10 de abril de 2014, e o que consta do Processo nº 158104/2016, DECRETA:
Art. 1º Fica promovido a Praça da Polícia Militar, abaixo mencionado, pelo critério de "Ato de Bravura":
A Graduação de Segundo Sargento QPPM:
- 3º Sgt PM ANTÔNIO FRANÇA DE OLIVEIRA NETO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 24 de dezembro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
(Original assinado)
MARCOS VIEIRA DA CUNHA - Cel PM
Comandante-Geral da Polícia Militar
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.