Decreto nº 1.758/2018
Dispõe sobre a denominação da ciclofaixa compartilhada localizada na Rodovia Helder Cândia (MT-010).
DECRETO Nº 1.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a denominação da ciclofaixa compartilhada localizada na Rodovia Helder Cândia (MT-010).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual , e, DECRETA:
Art. 1º Fica denominada "Enéas Cardoso Filho" a ciclofaixa compartilhada localizada na Rodovia Helder Cândia (MT-010).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de dezembro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.