Texto vigenteEstadual · Mato Grosso

Decreto nº 1.761/2025

Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 1.761, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o

Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 c/c o art. 40 e art. 41 do Decreto 2.268 , de 10 de abril de 2014, DECRETA:

Art. 1º Fica promovido a contar de 02 de Dezembro de 2025, pelo critério de "Merecimento", o Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, abaixo mencionado:

I - MERECIMENTO:

AO POSTO DE CORONEL QOBM

TC QOBM RAFAEL RIBEIRO MARCONDES

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de novembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

FLÁVIO GLÊDSON VIEIRA BEZERRA - CEL BM

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar

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Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.