Decreto nº 180/2015
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona.
DECRETO Nº 180, DE 07 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e
considerando o que consta do Processo nº 226681/2015, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Estadual "Sarita Baracat", localizada no município de Várzea Grande/MT, criada pelo Decreto nº 2.210 , de 27 de abril de 1998, a qual passa a denominar-se "Escola Estadual "Hernandy Maurício Baracat de Arruda" Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat de Arruda . (Redação dada pelo Decreto nº 772 /2016)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 07 de julho de 2015, 193º da Independência e 126º da República.