Decreto nº 1.816/2009
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
DECRETO Nº 1.816, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
(Revogado pelo Decreto nº 2485 /2010) Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º À Secretaria de Estado de Saúde - SES incumbe a coordenação e execução das políticas de saúde, de acordo com as diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso (SUS-MT), através de ações e medidas de promoção e proteção da saúde da população, prestando assistência médico-ambulatorial e hospitalar integral, bem como a execução da vigilância epidemiológica e sanitária, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Fica aprovada a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, de acordo com o que dispõem as Leis Complementares nº 13 e 14 , de 16 de janeiro de 1992, Lei nº 6.027 , de 03 de julho de 1992, a Lei nº 6.028 , de 06 de julho de 1992, a Lei Complementar nº 22 , de 09 de novembro de 1992, artigo 14 , a Lei nº 7.236 , de 28 de dezembro de 1999, a Lei Complementar nº 90 , de 1º de agosto de 2001, a Lei nº 7.990 , de 07 de novembro de 2003, a Lei nº 8.025 , de 16 de dezembro de 2003, as Leis Complementares nº s 147 e 148 , de 29 de dezembro de 2003, a Lei Complementar nº 161 , de 29 de março de 2004, a Lei nº 8.104 , de 30 de março de 2004, a Lei nº 8.110 , de 07 de abril de 2004, as Leis Complementares nº s 179 , 180 , 181 , 182 , 183 , de 13 de julho de 2004, Lei Complementar nº 266 , de 29 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 280 , de 11 de setembro de 2007, Lei Complementar nº 332 , de 10 de outubro de 2008, Lei nº 8.159 , de 13 de julho de 2004, a Lei nº 8.188 , de 28 de outubro de 2004, a Lei nº 8.196 , de 10 novembro de 2004, a Lei nº 8.232 , de 14 de dezembro de 2004, a Lei nº 8.269 , de 29 de dezembro de 2004, a Lei nº 8.300 , de 18 de março de 2005, a Lei nº 8.301 , de 18 de março de 2005, a Lei nº 8.306 , de 24 de março de 2005, a Lei nº 8.319 , de 05 de maio de 2005, Lei nº 8.341 e Lei nº 8.344 , todas de 30 de junho de 2005, a Lei nº 8.386 , de 09 de novembro de 2005 e a Lei nº 8.778 , de 20 de dezembro de 2007.
Art. 3º A estrutura organizacional básica e setorial da Secretaria de Estado de Saúde - SES compreende as seguintes unidades administrativas: I - NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA 1 - Conferência Estadual de Saúde 2 - Conselho Estadual de Saúde 2.1 - Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde 2.2 - Secretaria Geral do Conselho Estadual de Saúde 3 - Comissão Intergestora Bipartite II - NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR 1 - Gabinete do Secretário de Estado de Saúde 2 - Gabinete do Secretário Adjunto de Saúde 3 - Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão Estratégica III - NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO 1 - Ouvidoria Setorial de Saúde 2 - Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - SUS IV - NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR 1 - Gabinete de Direção 2 - Unidade de Assessoria V - NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 1 - Coordenadoria de Assistência Farmacêutica 1.1 - Gerência de Medicamentos de Dispensação Excepcional 1.2 - Gerência de Controle e Acompanhamento de Insumos 1.3 - Gerência de Apoio Logístico 2 - Coordenadoria de Transplante 2.1 - Gerência de Captação de Órgãos 2.2 - Gerência de Acompanhamento e Controle de Transplantes 3 - Superintendência de Vigilância em Saúde 3.1 - Coordenadoria de Vigilância Sanitária 3.1.1 - Gerência de Programação e Avaliação em Vigilância Sanitária 3.1.2 - Gerência de Inspeção e Monitoramento em Vigilância Sanitária 3.1.3 - Gerência de Certificação de Alvará Sanitário 3.2 - Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica 3.2.1 - Gerência de Gestão de Vigilância Epidemiológica 3.2.2 - Gerência de Vigilância em Doenças e Agravos Endêmicos 3.2.3 - Gerência de Vigilância em Doenças e Agravos Imunopreviníveis 3.2.4 - Gerência de Vigilância em Doenças e Agravos Não Transmissíveis 3.2.5 - Gerência de Informação, Análise e Ações Estratégicas em Vigilância Epidemiológica 3.3 - Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental 3.3.1 - Gerência de Programação e Avaliação em Saúde Ambiental 3.3.2 - Gerência de Monitoramento e Ações em Saúde Ambiental 3.3.3 - Gerência de Núcleos de Apoio em Vigilância em Saúde Ambiental 3.4 - Coordenadoria de Saúde do Trabalhador 3.4.1 - Gerência do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador 3.4.2 - Gerência de Vigilância à Saúde do Trabalhador 4 - Superintendência de Políticas de Saúde 4.1 - Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos em Saúde 4.1.1 - Gerência de Planejamento de Tecnologia em Saúde 4.1.2 - Gerência de Avaliação Tecnológica e Econômica em Saúde 4.2 - Coordenadoria de Promoção em Saúde 4.2.1 - Gerência de Educação e Comunicação em Saúde 4.2.2 - Gerência de Implementação da Política de Promoção da Saúde 4.3 - Coordenadoria de Gestão da Política de Saúde 4.3.1 - Gerência de Regionalização da Saúde 4.3.2 - Gerência de Monitoramento e Avaliação da Política Estadual de Saúde 4.4 - Coordenadoria de Gestão da Informação em Saúde 4.4.1 - Gerência de Padronização e Divulgação da Informação 4.4.2 - Gerência de Avaliação da Qualidade dos Sistemas de Informação 5 - Superintendência de Atenção à Saúde 5.1 - Coordenadoria de Apoio à Organização da Rede de Serviços 5.1.1 - Gerência de Planejamento de Redes de Atenção à Saúde 5.1.2 - Gerência de Apoio à Descentralização de Serviços de Saúde 5.2 - Coordenadoria de Atenção Primária 5.2.1 - Gerência de Saúde Bucal 5.2.2 - Gerência da Estratégia Saúde da Família 5.3 - Coordenadoria de Ações Programáticas e Estratégicas 5.3.1 - Gerência de Ações Estratégicas de Atenção à Saúde 5.3.2 - Gerência de Atenção aos Ciclos de Vida 5.3.3 - Gerência de Monitoramento e Avaliação da Atenção à Saúde 5.4 - Coordenadoria de Controle e Avaliação da Atenção à Saúde 5.4.1 - Gerência de Programação, Controle e Avaliação 5.4.2 - Gerência de Contratualização 5.4.3 - Gerência de Sistemas de Informação de Assistência à Saúde 5.5 - Coordenadoria de Regulação 5.5.1 - Gerência de Tratamento Fora do Domicílio 5.5.2 - Gerência de Apoio ao Complexo Regulador VI - NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZADA E DESCONCENTRADA 1 - Superintendência de Articulação Regional 1.1 - Gerência de Articulação Regional 1.2 - Gerência de Apoio aos Escritórios Regionais 1.3 - Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana 1.3.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana 1.3.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.3.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 1.3.1.3 - Gerência de Gestão da Macrorregional Estadual 1.4. - Escritório Regional de Saúde de Rondonópolis 1.4.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Rondonópolis 1.4.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.4.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 1.4.1.3 - Gerência de Gestão da Macrorregional Rondonópolis 1.5 - Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças 1.5.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças 1.5.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.5.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 1.5.1.3 - Gerência de Gestão da Macrorregional Barra do Garças 1.6 - Escritório Regional de Saúde de Cáceres 1.6.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Cáceres 1.6.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.6.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 1.6.1.3 - Gerência de Gestão da Macrorregional Cáceres 1.7 - Escritório Regional de Saúde de Juína 1.7.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Juína 1.7.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.7.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 1.8 - Escritório Regional de Saúde de Porto Alegre do Norte 1.8.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Porto Alegre do Norte 1.8.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.8.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 1.9 - Escritório Regional de Saúde de Sinop 1.9.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Sinop 1.9.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.9.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 1.9.1.3 - Gerência de Gestão da Macrorregional Sinop 1.10 - Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra 1.10.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra 1.10.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.10.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 1.10.1.3 - Gerência de Gestão da Macrorregional Tangará da Serra 1.11 - Escritório Regional de Saúde de Diamantino 1.11.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Diamantino 1.11.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.11.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 1.12 - Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta 1.12.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta 1.12.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.12.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 1.13 - Escritório Regional de Saúde de Juara 1.13.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Juara 1.13.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.13.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 1.14 - Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo 1.14.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo 1.14.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.14.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 1.15 - Escritório Regional de Saúde de Água Boa 1.15.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Água Boa 1.15.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.15.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 1.16 - Escritório Regional de Saúde de Pontes e Lacerda 1.16.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Pontes e Lacerda 1.16.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.16.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 1.17 - Escritório Regional de Saúde de São Félix do Araguaia 1.17.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de São Félix do Araguaia 1.17.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.17.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 1.18 - Escritório Regional de Saúde de Colíder 1.18.1 - Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Colíder 1.18.1.1 - Gerência de Atenção à Saúde 1.18.1.2 - Gerência de Vigilância em Saúde 2 - MT Laboratório 2.1 - Diretoria do MT Laboratório 2.1.1 - Gerência da Qualidade e Biossegurança 2.1.2 - Coordenadoria Administrativa 2.1.2.1 - Gerência de Apoio Logístico 2.1.2.2 - Gerência de Informação e Estatística 2.1.2.3 - Gerência de Apoio Técnico Administrativo 2.1.3 - Diretoria Técnica do MT Laboratório 2.1.3.1 - Coordenadoria de Laboratório de Saúde Pública 2.1.3.1.1 - Gerência de Análises de Vigilância Epidemiológica 2.1.3.1.2 - Gerência de Análises de Vigilância Ambiental e Sanitária 2.1.3.1.3 - Gerência de Laboratório de Fronteira 3 - MT-FARMA 3.1 - Diretoria do MT-FARMA 4 - MT-Hemocentro 4.1 - Diretoria do Hemocentro 4.1.1 - Gerência de Apoio Logístico 4.1.2 - Diretoria Técnica do MT-Hemocentro 4.1.2.1 - Gerência de Doação de Sangue 4.1.2.2 - Gerência de Diagnóstico Laboratorial 4.1.2.3 - Gerência de Produção, Estoque e Distribuição de Hemocomponentes 4.1.2.4 - Gerência Ambulatorial e Transfusional 4.1.2.5 - Gerência da Hemorrede Estadual 5 - Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades de Mato Grosso - CERMAC 5.1 - Coordenadoria do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades de Mato Grosso 5.1.1 - Gerência Técnica 5.1.2 - Gerência Administrativa 6 - Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa do Sistema Único de Saúde - CRIDAC 6.1 - Diretoria do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa do Sistema Único de Saúde 6.1.1 - Coordenadoria Administrativa 6.1.1.1 - Gerência Administrativa 6.1.1.2 - Gerência de Apoio Logístico 6.1.2 - Coordenadoria Técnica 6.1.2.1 - Gerência de Assistência Integral 6.1.2.2 - Gerência de Assistência Especializada 6.1.2.3 - Gerência de Assistência Terapêutica 6.1.2.4 - Gerência de Oficina e Produção 7 - Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho - CIAPS 7.1 - Diretoria do Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho 7.1.1 - Diretoria Administrativa e Financeira 7.1.1.1 - Gerência de Apoio Logístico 7.1.1.2 - Gerência Administrativa 7.1.2 - Diretoria Técnica 7.1.2.1 - Gerência Técnica 7.1.2.2 - Gerência de Apoio às Unidades Desconcentradas 7.1.2.3 - Gerência de Apoio às Unidades Especializadas 7.1.2.4 - Gerência da Unidade de Atenção aos Portadores de Deficiências Físico-Mentais 8 - Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais - CEOPE 8.1 - Diretoria do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais 8.1.1 - Gerência de Apoio Logístico 8.1.2 - Gerência Técnica 9 - Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso 9.1 - Conselho Escolar 9.2 - Diretoria da Escola de Saúde Pública 9.2.1 - Gerência Pedagógica 9.2.2 - Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Extensão 9.2.2.1 - Gerência de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão 9.2.3 - Coordenadoria de Formação Técnica em Saúde 9.2.4 - Coordenadoria de Administração Escolar 9.2.4.1 - Gerência de Documentação e Registro Escolar 9.2.4.2 - Gerência Administrativa 10 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 10.1 - Diretoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do SUS 10.1.1 - Coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do SUS 10.1.1.1 - Gerência Médica 10.1.1.2 - Gerência de Enfermagem 11 - Hospital de Medicina Tropical Emília Moreno Sachetti 11.1 - Diretoria do Hospital de Medicina Tropical Emília Moreno Sachetti 12 - Hospital Regional de Rondonópolis Irmã Elza Giovanella 12.1 - Diretoria do Hospital Regional de Rondonópolis 12.1.1 - Diretoria Administrativa e Financeira 12.1.1.1 - Gerência de Apoio Logístico 12.1.1.2 - Gerência Financeira e Orçamentária 12.1.2 - Diretoria Técnica 12.1.2.1 - Gerência de Apoio Técnico 12.1.2.2 - Gerência Ambulatorial 13 - Hospital Regional de Sorriso 13.1 - Diretoria do Hospital Regional de Sorriso 13.1.1 - Diretoria Administrativa e Financeira 13.1.1.1 - Gerência de Apoio Logístico 13.1.1.2 - Gerência Financeira e Orçamentária 13.1.2 - Diretoria Técnica 13.1.2.1 - Gerência de Apoio Técnico 13.1.2.2 - Gerência Ambulatorial 14 - Hospital Regional de Cáceres Doutor Antônio Carlos Souto Fontes 14.1 - Diretoria do Hospital Regional de Cáceres 14.1.1 - Diretoria Administrativa e Financeira 14.1.1.1 - Gerência de Apoio Logístico 14.1.1.2 - Gerência Financeira e Orçamentária 14.1.2 - Diretoria Técnica 14.1.2.1 - Gerência de Apoio Técnico 14.1.2.2 - Gerência Ambulatorial 15 - Hospital Regional de Colíder 15.1 - Diretoria do Hospital Regional de Colíder 15.1.1 - Diretoria Administrativa e Financeira 15.1.1.1 - Gerência de Apoio Logístico 15.1.1.2 - Gerência Financeira e Orçamentária 15.1.2 - Diretoria Técnica 15.1.2.1 - Gerência de Apoio Técnico 15.1.2.2 - Gerência Ambulatorial 16 - Hospital Regional de Água Boa 16.1 - Diretoria do Hospital Regional de Água Boa
Art. 4º Os cargos em comissão e funções de confiança integrantes da lotação da Secretaria de Estado de Saúde - SES são os contidos no Anexo I deste Decreto, com a denominação e quantificação ali previstas. Estabelecidas com base nas leis que deram origem aos referidos cargos ora remanejados e/ou transformados, sem aumento de despesa, nos termos da Lei Complementar nº 266 , de 29 de dezembro de 2006.
Art. 5º Incumbe ao Secretário de Estado de Saúde editar o Regimento Interno da Secretaria, no prazo de 90 (noventa) dias, estabelecendo as competências de suas unidades, bem como as atribuições gerais dos servidores nelas lotados, a ser aprovada pelo Governador do Estado.
Art. 6º O Fundo Estadual de Saúde terá como gestor o Secretário de Estado de Saúde e será operacionalizado pela Secretaria Executiva do Núcleo Saúde através de suas Superintendências e Coordenadorias.
Art. 7º O ato de nomeação dos cargos em comissão deverá fazer referência expressa à unidade administrativa onde será lotado o ocupante do cargo.
Art. 8º Os municípios que compõem os Escritórios Regionais estão contidos no Anexo II deste Decreto.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009.
Art. 10. Revoga-se o Decreto nº 1.431 , de 03 de julho de 2008. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2009.
ANEXO I UNIDADE SIMB. QUANTIDADE
CARGO FUNÇÃO
NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA
1. Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde
- Ouvidor Geral DGA-6 1 - -
2. Secretaria Geral do Conselho Estadual de Saúde
- Secretário Executivo DGA-6 1 - -
- Assessor Técnico III DGA-6 2 - -
NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR
1. Gabinete do Secretário de Estado de Saúde
- Secretário DGA-1 1 - -
2. Gabinete do Secretário Adjunto de Saúde
- Secretário Adjunto DGA-2 1 - -
3. Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão Estratégica
- Secretário Adjunto DGA-2 1 - -
NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO
1. Ouvidoria Setorial de Saúde
- Ouvidor DGA-7 1 - -
2. Auditoria-Geral do SUS
- Auditor-Geral DGA-4 1 - -
- Médico Auditor DGA-4 2 - -
NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
1. Gabinete de Direção
- Chefe de Gabinete DGA-4 1 - -
2. Unidade de Assessoria
- Assessor Especial II DGA-4 8 - -
- Assessor Técnico I DGA-4 1 - -
- Assessor Técnico II DGA-5 33 - -
- Assessor Técnico III DGA-6 11 - -
- Assistente Técnico I DGA-8 17 - -
- Assistente Técnico II DGA-9 7 - -
NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
1. Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- Coordenador DGA-6 1 - -
1.1 Gerência de Medicamentos de Dispensação Excepcional
- Gerente DGA-8 1 - -
1.2 Gerência de Controle e Acompanhamento de Insumos
- Gerente DGA-8 1 - -
4.3 Gerência de Apoio Logístico
- Gerente DGA-8 1 - -
2. Coordenadoria de Transplante
- Coordenador DGA-6 1 - -
2.1 Gerência de Captação de Órgãos
- Gerente DGA-8 1 - -
2.2 Gerência de Acompanhamento e Controle de Transplantes
- Gerente DGA-8 1 - -
3. Superintendência de Vigilância em Saúde
- Superintendente DGA-4 1 - -
3.1 Coordenadoria de Vigilância Sanitária
- Coordenador DGA-6 1 - -
3.1.1 Gerência de Programação e Avaliação em Vigilância Sanitária
- Gerente DGA-8 1 - -
3.1.2 Gerência de Inspeção e Monitoramento em Vigilância Sanitária
- Gerente DGA-8 1 - -
3.1.3 Gerência de Certificação de Alvará Sanitário
- Gerente DGA-8 1 - -
3.2 Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica
- Coordenador DGA-6 1 - -
3.2.1 Gerência de Gestão de Vigilância Epidemiológica
- Gerente DGA-8 1 - -
3.2.2 Gerência de Vigilância em Doenças e Agravos Endêmicos
- Gerente DGA-8 1 - -
3.2.3 Gerência de Vigilância em Doenças e Agravos Imunopreviníveis
- Gerente DGA-8 1 - -
3.2.4 Gerência de Vigilância em Doenças e Agravos Não Transmissíveis
- Gerente DGA-8 1 - -
3.2.5 Gerência de Informação, Análise e Ações Estratégicas em Vigilância Epidemiológica
- Gerente DGA-8 1 - -
3.3 Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental
- Coordenador DGA-6 1 - -
3.3.1 Gerência de Programação e Avaliação em Saúde Ambiental
- Gerente DGA-8 1 - -
3.3.2 Gerência de Monitoramento e Ações em Saúde Ambiental
- Gerente DGA-8 1 - -
3.3.3 Gerência de Núcleos de Apoio em Vigilância em Saúde Ambiental
- Gerente DGA-8 1 - -
3.4 Coordenadoria de Saúde do Trabalhador
- Coordenador DGA-6 1 - -
3.4.1 Gerência do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador
- Gerente DGA-8 1 - -
3.4.2 Gerência de Vigilância à Saúde do Trabalhador
- Gerente DGA-8 1 - -
4. Superintendência de Políticas de Saúde
- Superintendente DGA-4 1 - -
4.1 Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos em Saúde
- Coordenador DGA-6 1 - -
4.1.1 Gerência de Planejamento de Tecnologia em Saúde
- Gerente DGA-8 1 - -
4.1.2 Gerência de Avaliação Tecnológica e Econômica em Saúde
- Gerente DGA-8 1 - -
4.2 Coordenadoria de Promoção em Saúde
- Coordenador DGA-6 1 - -
4.2.1 Gerência de Educação e Comunicação em Saúde
- Gerente DGA-8 1 - -
4.2.2 Gerência de Implementação da Política de Promoção da Saúde
- Gerente DGA-8 1 - -
4.3 Coordenadoria de Gestão da Política de Saúde
- Coordenador DGA-6 1 - -
4.3.1 Gerência de Regionalização da Saúde
- Gerente DGA-8 1 - -
4.3.2 Gerência de Monitoramento e Avaliação da Política Estadual de Saúde
- Gerente DGA-4 1 - -
4.4 Coordenadoria de Gestão da Informação em Saúde
- Coordenador DGA-6 1 - -
4.4.1 Gerência de Padronização e Divulgação da Informação
- Gerente DGA-8 1 - -
4.4.2 Gerência de Avaliação da Qualidade dos Sistemas de Informação
- Gerente DGA-8 1 - -
5. Superintendência de Atenção à Saúde
- Superintendente DGA-4 1 - -
5.1 Coordenadoria de Apoio à Organização da Rede de Serviços
- Coordenador DGA-6 1 - -
5.1.1 Gerência de Planejamento de Redes de Atenção à Saúde
- Gerente DGA-8 1 - -
5.1.2 Gerência de Apoio à Descentralização de Serviços de Saúde
- Gerente DGA-8 1 - -
5.2 Coordenadoria de Atenção Primária
- Coordenador DGA-6 1 - -
5.2.1 Gerência de Saúde Bucal
- Gerente DGA-8 1 - -
5.2.2 Gerência da Estratégia Saúde da Família
- Gerente DGA-8 1 - -
5.3 Coordenadoria de Ações Programáticas e Estratégicas
- Coordenador DGA-6 1 - -
5.3.1 Gerência de Ações Estratégicas de Atenção à Saúde
- Gerente DGA-8 1 - -
5.3.2 Gerência de Atenção aos Ciclos de Vida
- Gerente DGA-8 1 - -
5.3.3 Gerência de Monitoramento e Avaliação da Atenção à Saúde
- Gerente DGA-8 1 - -
5.4 Coordenadoria de Controle e Avaliação da Atenção à Saúde
- Coordenador DGA-6 1 - -
- Médicos Supervisores DGA-4 27 - -
5.4.1 Gerência de Programação, Controle e Avaliação
- Gerente DGA-8 1 - -
5.4.2 Gerência de Contratualização
- Gerente DGA-8 1 - -
5.4.3 Gerência de Sistemas de Informação de Assistência à Saúde
- Gerente DGA-8 1 - -
5.5 Coordenadoria de Regulação
- Coordenador DGA-6 1 - -
- Médicos Reguladores DGA-4 47 - -
5.5.1 Gerência de Tratamento Fora do Domicilio
- Gerente DGA-8 1 - -
5.5.2 Gerência de Apoio ao Complexo Regulador
- Gerente DGA-8 1 - -
NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZADA E DESCONCENTRADA
1. Superintendência de Articulação Regional
- Superintendente DGA-4 1 - -
1.1 Gerência de Articulação Regional
- Gerente DGA-8 1 - -
1.2 Gerência de Apoio aos Escritórios Regionais
- Gerente DGA-8 1 - -
1.3 Diretoria do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.3.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.3.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.3.3 Gerência de Gestão Macrorregional Estadual
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.4 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Rondonópolis
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.4.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.4.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.4.3 Gerência de Gestão da Macrorregional Rondonópolis
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.5 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.5.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.5.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.5.3 Gerência de Gestão da Macrorregional Barra do Garças
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.6 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Cáceres
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.6.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.6.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.6.3 Gerência de Gestão da Macrorregional Cáceres
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.7 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Juína
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.7.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.7.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.8 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Porto Alegre do Norte
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.8.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.8.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.9 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Sinop
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.9.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.9.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.9.3 Gerência de Gestão da Macrorregional Sinop
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.10 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.10.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.10.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.10.3 Gerência de Gestão da Macrorregional Tangará da Serra
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.11 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Diamantino
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.11.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.11.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.12 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.12.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.12.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.13 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Juara
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.13.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.13.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.14 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.14.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.14.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.15 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Água Boa
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.15.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.15.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.16 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Pontes e Lacerda
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.16.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.16.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.17 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de São Félix do Araguaia
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.17.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.17.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.18 Diretoria do Escritório Regional de Saúde de Colíder
- Diretor Regional I DGA-5 1 - -
1.18.1 Gerência de Atenção à Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
1.18.2 Gerência de Vigilância em Saúde
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
2. Diretoria do MT Laboratório
- Diretor DGA-4 1 - -
2.1Gerência da Qualidade e Biossegurança
- Gerente DGA-8 1 - -
2.2 Coordenadoria Administrativa
- Coordenador DGA-6 1 - -
2.2.1 Gerência de Apoio Logístico
- Gerente DGA-8 1 - -
2.2.2 Gerência de Informação e Estatística
- Gerente DGA-8 1 - -
2.2.3 Gerência de Apoio Técnico Administrativo
- Gerente DGA-8 1 - -
2.3 Diretoria Técnica do MT Laboratório
- Diretor DGA-5 1 - -
2.3.1 Coordenadoria de Laboratório de Saúde Pública
- Coordenador DGA-6 1 - -
2.3.1.1 Gerência de Análises de Vigilância Epidemiológica
- Gerente DGA-8 1 - -
2.3.1.2 Gerência de Análises de Vigilância Ambiental e Sanitária
- Gerente DGA-8 1 - -
2.3.1.3 Gerência de Laboratório de Fronteira
- Gerente DGA-8 1 - -
3. Diretoria do MT-FARMA
- Diretor DGA-4 1 - -
4. Diretoria do MT - Hemocentro
- Diretor DGA-4 1 - -
4.1 Gerência de Apoio Logístico
- Gerente DGA-8 1 - -
4.2 Diretoria Técnica do Hemocentro
- Diretor DGA-5 1 - -
4.2.1 Gerência de Doação de Sangue
- Gerente DGA-8 1 - -
4.2.2 Gerência de Diagnóstico Laboratorial
- Gerente DGA-8 1 - -
4.2.3 Gerência de Produção, Estoque e Distribuição de Hemocomponentes
- Gerente DGA-8 1 - -
4.2.4 Gerência Ambulatorial e Transfusional
- Gerente DGA-8 1 - -
4.2.5 Gerência da Hemorrede Estadual
- Gerente DGA-8 1 - -
5. Coordenadoria do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades de Mato Grosso - CERMAC
- Coordenador DGA-6 1 - -
5.1 Gerência Técnica
- Gerente DGA-8 1 - -
5.2 Gerência Administrativa
- Gerente DGA-8 1 - -
6. Diretoria do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa do Sistema Único de Saúde - CRIDAC
- Diretor DGA-4 1 - -
6.1 Coordenadoria Administrativa
- Coordenador DGA-6 1 - -
6.1.1 Gerência Administrativa
- Gerente DGA-8 1 - -
6.1.2 Gerência de Apoio Logístico
- Gerente DGA-8 1 - -
6.2 Coordenadoria Técnica
- Coordenador DGA-6 1 - -
6.2.1 Gerência de Assistência Integral
- Gerente DGA-8 1 - -
6.2.2 Gerência de Assistência Especializada
- Gerente DGA-8 1 - -
6.2.3 Gerência de Assistência Terapêutica
- Gerente DGA-8 1 - -
6.2.4 Gerência de Oficina e Produção
- Gerente DGA-8 1 - -
7. Diretoria do Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho - CIAPS
- Diretor DGA-4 1 - -
7.1 Diretoria Administrativa e Financeira
- Diretor DGA-5 1 - -
7.1.1 Gerência de Apoio Logístico
- Gerente DGA-8 1 - -
7.1.2 Gerência Administrativa
- Gerente DGA-8 1 - -
7.2 Diretoria Técnica
- Diretor DGA-5 1 - -
7.2.1 Gerência Técnica
- Gerente DGA-8 1 - -
7.2.2 Gerência de Apoio às Unidades Desconcentradas
- Gerente DGA-8 1 - -
7.2.3 Gerência de Apoio às Unidades Especializadas
- Gerente DGA-8 1 - -
7.2.4 Gerência da Unidade de Atenção aos Portadores de Deficiências Físico-Mentais
- Gerente DGA-8 1 - -
8. Diretoria do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais - CEOPE
- Diretor DGA-4 1 - -
8.1 Gerência de Apoio Logístico
- Gerente DGA-8 1 - -
8.2 Gerência Técnica
- Gerente DGA-8 1 - -
9. Diretoria da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso
- Diretor DGA-4 1 - -
9.1 Gerência Pedagógica
- Gerente DGA-8 1 - -
9.2 Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Extensão
- Coordenador DGA-6 1 - -
9.2.1 Gerência de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
- Gerente DGA-8 1 - -
9.3 Coordenadoria de Formação Técnica em Saúde
- Coordenador DGA-6 1 - -
9.4 Coordenadoria de Administração Escolar
- Coordenador DGA-6 1 - -
9.4.1 Gerência de Documentação e Registro Escolar
- Gerente DGA-8 1 - -
9.4.2 Gerência Administrativa
- Gerente DGA-8 1 - -
10. Diretoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do SUS
- Diretor DGA-4 1 - -
10.1 Coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do SUS
- Coordenador DGA-6 1 - -
- Médicos Reguladores DGA-4 25 - -
10.1.1 Gerência Médica
Gerente DGA-8 1 - -
10.1.2 Gerência de Enfermagem
- Gerente DGA-8 1 - -
11. Diretoria do Hospital de Medicina Tropical Emília Moreno Sachetti
- Diretor DGA-4 1 - -
12. Diretoria do Hospital Regional de Rondonópolis Irmã Elza Giovanella
- Diretor DGA-4 1 - -
12.1 Diretoria Administrativa e Financeira
- Diretor DGA-5 1 - -
12.1.1 Gerência de Apoio Logístico
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
12.1.2 Gerência Financeira e Orçamentária
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
12.2 Diretoria Técnica
- Diretor DGA-5 1 - -
12.2.1 Gerência de Apoio Técnico
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
12.2.2 Gerência Ambulatorial
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
13 . Diretoria do Hospital Regional de Sorriso
- Diretor DGA-4 1 - -
13.1 Diretoria Administrativa e Financeira
- Diretor DGA-5 1 - -
13.1.1 Gerência de Apoio Logístico
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
13.1.2 Gerência Financeira e Orçamentária
- Gerente DGA-8 1 - -
13.2 Diretoria Técnica
- Diretor DGA-5 1 - -
13.2.1 Gerência de Apoio Técnico
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
13.2.2 Gerência Ambulatorial
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
14 . Diretoria do Hospital Regional de Cáceres Doutor Antônio Carlos Souto Fontes
- Diretor DGA-4 1 - -
14.1 Diretoria Administrativa e Financeira
- Diretor DGA-5 1 - -
14.1.1 Gerência de Apoio Logístico
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
14.1.2 Gerência Financeira e Orçamentária
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
14.2 Diretoria Técnica
- Diretor DGA-5 1 - -
14.2.1 Gerência de Apoio Técnico
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
14.2.2 Gerência Ambulatorial
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
15. Diretoria do Hospital Regional de Colíder
- Diretor DGA-4 1 - -
15.1 Diretoria Administrativa e Financeira
- Diretor DGA-5 1 - -
15.1.1 Gerência de Apoio Logístico
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
15.1.2 Gerência Financeira e Orçamentária
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
15.2 Diretoria Técnica
- Diretor DGA-5 1 - -
15.2.1 Gerência de Apoio Técnico
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
15.2.2 Gerência Ambulatorial
- Gerente Regional II DGA-8 1 - -
16. Diretoria do Hospital Regional de Água Boa
- Diretor DGA-4 1 - -
TOTAL 387
ANEXO II ESCRITÓRIOS REGIONAIS / MUNICÍPIOS
1 - BAIXADA CUIABANA 2 - RONDONÓPOLIS
01 - Cuiabá 02 - Acorizal 03 - Barão de Melgaço 04 - Chapada dos Guimarães 05 - Jangada 06 - Nova Brasilândia 07 - Nossa Senhora do Livramento 08 - Planalto da Serra 09 - Poconé 10 - Santo Antonio do Leverger 11 - Várzea Grande 01 - Rondonópolis 02 - Alto Araguaia 03 - Alto Garças 04 - Alto Taquari 05 - Araguainha 06 - Campo Verde 07 - Dom Aquino 08 - Guiratinga 09 - Itiquira 10 - Jaciara 11 - Juscimeira 12 - Paranatinga 13 - Pedra Preta 14 - Poxoréo 15 - Primavera do Leste 16 - Santo Antonio do Leste 17 - São José do Povo 18 - São Pedro da Cipa 19 - Tesouro
3 - BARRA DO GARÇAS 4 - CÁCERES
01 - Barra do Garças 02 - Araguaiana 03 - Campinápolis 04 - General Carneiro 05 - Nova Xavantina 06 - Novo São Joaquim 07 - Pontal do Araguaia 08 - Ponte Branca 09 - Ribeirãozinho 10 - Torixoréu 01 - Cáceres 02 - Araputanga 03 - Curvelândia 04 - Glória D´Oeste 05 - Indiavaí 06 - Lambari D´Oeste 07 - Mirassol D´Oeste 08 - Porto Esperidião 09 - Reserva do Cabaçal 10 - Rio Branco 11 - Salto do Céu 12 - São José dos Quatro Marcos
5 - JUÍNA 6 - PORTO ALEGRE DO NORTE
01 - Juína 02 - Aripuanã 03 - Castanheira 04 - Colniza 05 - Cotriguaçu 06 - Juruena 07 - Brasnorte 01 - Porto Alegre do Norte 02 - Canabrava do Norte 03 - Confresa 04 - Santa Cruz do Xingu 05 - Santa Terezinha 06 - São José do Xingu 07 - Vila Rica
7 - SINOP 8 - TANGARÁ DA SERRA
01 - Sinop 02 - Cláudia 03 - Feliz Natal 04 - Lucas do Rio Verde 05 - Nova Mutum 06 - Nova Ubiratã 07 - Santa Carmem 08 - Sorriso 09 - União do Sul 10 - Vera 11 - Santa Rita do Trivelato 12 - Tapurah 13 - Itanhanga 14 - Ipiranga do Norte 01 - Tangará da Serra 02 - Arenápolis 03 - Barra do Bugres 04 - Campo Novo do Parecis 05 - Denise 06 - Nova Marilândia 07 - Nova Olímpia 08 - Porto Estrela 09 - Santo Afonso 10 - Sapezal
9 - DIAMANTINO 10 - ALTA FLORESTA
01 - Diamantino 02 - Alto Paraguai 03 - Nobres 04 - Nortelândia 05 - Nova Maringá 06 - Rosário Oeste 07 - São José do Rio Claro 01 - Alta Floresta 02 - Apiacás 03 - Carlinda 04 - Nova Bandeirantes 05 - Nova Monte Verde 06 - Paranaíta
11 - JUARA 12 - PEIXOTO DE AZEVEDO
01 - Juara 02 - Novo Horizonte do Norte 03 - Porto dos Gaúchos 04 - Tabaporã 01 - Peixoto de Azevedo 02 - Guarantã do Norte 03 - Matupá 04 - Novo Mundo 05 - Terra Nova do Norte
13 - ÁGUA BOA 14 - PONTES E LACERDA
01 - Água Boa 02 - Bom Jesus do Araguaia 03 - Canarana 04 - Cocalinho 05 - Gaúcha do Norte 06 - Nova Nazaré 07 - Querência 08 - Ribeirão Cascalheira 01 - Pontes e Lacerda 02 - Campos de Júlio 03 - Comodoro 04 - Conquista D´Oeste 05 - Figueirópolis D´Oeste 06 - Jauru 07 - Nova Lacerda 08 - Rondolândia 09 - Vale do São Domingos 10 - Vila Bela da Santíssima Trindade
15 - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 16 - COLÍDER
01 - São Félix do Araguaia 02 - Alto Boa Vista 03 - Luciara 04 - Novo Santo Antonio 05 - Serra Nova Dourada 01 - Colíder 02 - Nova Canaã do Norte 03 - Nova Guarita 04 - Marcelândia 05 - Nova Santa Helena 06 - Itaúba