Decreto nº 1.817/2009
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.501 publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2005.
DECRETO Nº 1.817, DE 05 DE FEVEREIRO 2009.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.501 publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe a Informação Técnica nº 457/GDP/SGP/SAD/08, constante no Processo nº 509450 de 29 de agosto de 2008, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.501 , de 14.04.2005.
ONDE SE LÊ:
ANEXO ÚNICO Cargo: Agente de Administração Fazendária Matricula 52987 - Nilde Maria Gil Braz da Silva, Classe "B", Nível "04", a partir de 25/01/2005.
LEIA-SE
ANEXO ÚNICO Cargo: Agente de Administração Fazendária Matricula 52987 - Nilde Maria Gil Braz da Silva, Classe "B", Nível "05", a partir de 25/01/2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
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Art. 1º
ANEXO ÚNICO
Cargo: Agente de Administração Fazendária
Matricula 52987 - Nilde Maria Gil Braz da Silva, Classe "B", Nível "04", a partir de 25/01/2005.
ANEXO ÚNICO
Cargo: Agente de Administração Fazendária
Matricula 52987 - Nilde Maria Gil Braz da Silva, Classe "B", Nível "05", a partir de 25/01/2005.
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5501/2005 de 14/04/2005