Decreto nº 1.818/2009
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 3.789 publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2002.
DECRETO Nº 1.818, DE 05 DE FEVEREIRO 2009.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 3.789 publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe a Informação Técnica nº 457/GDP/SGP/SAD/08, constante no Processo nº 5094501, de 29 de agosto de 2008, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 3.789 , de 09.01.2002.
ONDE SE LÊ:
ANEXO I Cargo: Agente de Administração Fazendária Matricula 52987 - Nilde Maria Gil Braz da Silva, Classe "B", Nível "03", a partir de 01/01/2002.
LEIA-SE:
ANEXO I Cargo: Agente de Administração Fazendária Matricula 52987 - Nilde Maria Gil Braz da Silva, Classe "B", Nível "04", a partir de 01/01/2002.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
Download do documento
Art. 1º
ANEXO I
Cargo: Agente de Administração Fazendária
Matricula 52987 - Nilde Maria Gil Braz da Silva, Classe "B", Nível "03", a partir de 01/01/2002.
ANEXO I
Cargo: Agente de Administração Fazendária
Matricula 52987 - Nilde Maria Gil Braz da Silva, Classe "B", Nível "04", a partir de 01/01/2002.
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3789/2002 de //