Decreto nº 182/2011
Dispõe sobre a exclusão de servidor do Decreto nº 5.375 publicado no Diário Oficial de 29 de março de 2005.
DECRETO Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2011.
Dispõe sobre a exclusão de servidor do Decreto nº 5.375 publicado no Diário Oficial de 29 de março de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe no Processo nº 750440/2010, de 06/10/2010, DECRETA:
Art. 1º Fica a servidora Edma Severina de Souza, matrícula nº 799380016 - Cargo de Técnico do Sistema Socioeducativo, excluída do Decreto nº 5.375 , de 29 de março de 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de março de 2011, 190º da Independência e 123º da República
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5375/2005 de 29/03/2005