Decreto nº 1.874/2026
Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 1.874, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no
Art. 16 e
Art. 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e
Art. 47 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014, e
considerando o que consta no Processo CBM-PRO-2025/00001, DECRETA:
Art. 1º Fica promovido a Praça do Corpo de Bombeiros Militar abaixo mencionado, pelo critério de "Requerimento", a contar de 21 de Outubro de 2025:
I - POR REQUERIMENTO
AO POSTO DE 2º TENENTE BM
SUB TEN QPBM Eneas de Oliveira Xavier
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de janeiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA - Cel BM
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar