Decreto nº 188/2011
Dispõe sobre exclusão de servidor, do Decreto nº 1.645 de 03 de julho de 1989, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 188, DE 16 DE MARÇO DE 2011.
Dispõe sobre exclusão de servidor, do Decreto nº 1.645 de 03 de julho de 1989, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo nº 892388/2010, DECRETA:
Art. 1º Fica excluído do Decreto nº 1.645 de 03/07/1989, publicado no D.O. da mesma data, pág. 03 e 08, a partir da data da publicação, o servidor LUIZ ANTONIO PALANGE SERAFIM, RG. (nº ocultado) SSP/SP, CPF (nº ocultado) , nomeado para exercer o cargo de Professor do Quadro de Carreira do Magistério Público do Estado de Mato Grosso, para fins de regularização Funcional.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 16 de março de 2011.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1645/1989 de //