Decreto nº 1.897/2013
Altera o Art. 1º do Decreto nº 1.780, de 23 de maio de 2013.
DECRETO Nº 1.897, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
Altera o
Art. 1º do Decreto nº 1.780 , de 23 de maio de 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º O
Art. 1º do Decreto nº 1.780 , de 23 de maio de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica convocada a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no período de 19 a 21 de agosto de 2013, na cidade de Cuiabá/MT, com o tema "Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo".
(...)".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de agosto de 2013, 192º da Independência e 125º da República.
(Original assinado)
LUIZ ANTÔNIO PÔSSAS DE CARVALHO
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1780/2013 de 23/05/2013