Decreto nº 19/2015
Altera dispositivos do Decreto nº 2.337, de 05 de maio de 2014, com redação dada pelo Decreto nº 2.388, de 30 de maio de 2014.
DECRETO Nº 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera dispositivos do Decreto nº 2.337 , de 05 de maio de 2014, com Redação dada pelo Decreto nº 2.388 , de 30 de maio de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta do Processo nº 59193/2015, e com fundamento no artigo 13 da Lei Complementar nº 150 /2.004, DECRETA:
Art. 1º O caput e o inciso II do
Art. 4º do Decreto nº 2.337 , de 05 de maio de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º Ficam designados como interventores os Servidores:
I - (...);
II - José Marcos Santos da Silva, Assessor Especial da Secretaria de Estado de Saúde, que atuará como Interventor no HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA "ALBERT SABIN".
(...)"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de janeiro de 2015.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 19 de fevereiro de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
PEDRO TAQUES
Governador do Estado
PAULO CESAR ZAMAR TAQUES
Secretário-Chefe da Casa Civil
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Art. 1º
Art. 4º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2337/2014 de 05/05/2014