Decreto nº 1.902/2009
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 1.902, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no Artigo 4º, alínea "b", Artigos 18 e 20, da Lei nº 3.604 , de 18 de dezembro de 1974 c/c com o Decreto nº 2.458 de 20 de fevereiro de 1975, DECRETA:
Art. 1º Fica Promovido o Oficial da Polícia Militar, abaixo mencionado, pelo critério de "Merecimento", a contar de 21 de abril de 2009:
POR MERECIMENTO
QO PM
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
Maj. PM EUMAR ROBERTO NOVACKI
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de abril de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.