Decreto nº 1.903/2009
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 1.903, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 4º, alíneas "a", "b" e "d", Artigos 18 e 20, da Lei nº 3.604 , de 18 de dezembro de 1974 c/c com o Decreto nº 2.458 de 20 de fevereiro de 1975, DECRETA:
Art. 1º Ficam Promovidos os Oficiais da Polícia Militar, abaixo mencionados, pelos critérios de "Merecimento" e "Antiguidade", a contar de 21 de abril de 2009: POR MERECIMENTO QO PM AO POSTO DE MAJOR Cap. PM EDVALDO SOUZA OLIVEIRA Cap. PM HENRIQUE CORRÊA DA SILVA SANTOS POR ANTIGUIDADE QOA PM AO POSTO DE MAJOR Cap. PM CLAUDEMIR GASPARETTO AO POSTO DE CAPITÃO 1º Ten. PM RONALDO JOSÉ SOARES 1º Ten. PM GENTIL SANTOS SILVA 1º Ten. PM WAGGMON OLIVEIRA BOMFIN
Art. 2º Fica Promovido o Oficial da Polícia Militar, abaixo mencionado, pelo critério de "Post-mortem", a contar de 21 de abril de 2009: "POST-MORTEM" AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE PM 2º Ten. PM PEDRO NEVES DE SOUZA FILHO
Art. 2º Fica promovido o Oficial da Polícia Militar, abaixo mencionado pelo critério de "post-mortem", a contar de 21 de abril de 2008: `POST-MORTEM` AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE PM 2º Ten. PM PEDRO NEVES DE SOUZA FILHO. (Redação dada pelo Decreto nº 2156 /2009)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de abril de 2009, 188º da Independência e 121º da República.