Decreto nº 1.919/2009
Dispõe sobre a Retificação em parte do Decreto nº 6.749, de 07.11.2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.919, DE 07 DE MAIO DE 2009.
Dispõe sobre a Retificação em parte do Decreto nº 6.749 , de 07.11.2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando ainda o que dispõe na Lei Complementar nº 50 , de 01 de outubro de 1.998, alterada pela Lei Complementar nº 206 de 29 de dezembro de 2004, artigo 42, Parágrafo 1º e 2º, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado em parte, o Decreto nº 6.749 , de 07.11.2005, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data, conforme relação constante no Anexo I, deste Decreto da Progressão Vertical do profissional da Educação Básica e dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 07 de maio de 2009.
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
UNIDADE ESCOLAR: EEPSSG 29 DE NOVEMBRO
MATRÍCULA: 379.470.012 CPF:379.313.931-04 NÍVEL:4
NOME: MARIA ELAINE DA SILVA EFEITO FINANCEIRO: 07/02/2003
MOTIVO: RETIFICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO
ONDE SE LÊ:A PARTIR DE 01/10/2004
LEIA-SE:A PARTIR DE 07/02/2003
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6749/2005 de 07/11/2005