Texto vigenteEstadual · Mato Grosso

Decreto nº 1.927/2026

Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 1.927, DE 9 DE MARÇO DE 2026.

Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no

Art. 16 e

Art. 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e

Art. 47 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014, e

considerando o que consta no Processo CBM-PRO-2025/05811, DECRETA:

Art. 1º Fica promovido a Praça do Corpo de Bombeiros Militar abaixo mencionado, pelo critério de "Requerimento", a contar de 21 de Outubro de 2025:

I - POR REQUERIMENTO

AO POSTO DE 2º TENENTE BM

SUB TEN QPBM Robert Neves Monteiro

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 9 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA - Cel BM

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar