Decreto nº 1.928/2013
Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 1.928, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual
considerando a decisão judicial proferida em Ação de Retificação de Ato de Reforma nº 0700/2007 da 1º Vara Especializada da Fazenda Pública, DECRETA:
Art. 1º Fica promovido a Praça da Polícia Militar, abaixo mencionado, a contar de 26 de maio de 2006:
A GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM RR
Cb PM RR LUIZ JEREMIAS CEBALHO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 04 de setembro de 2013, 190º da Independência e 123º da República.
SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Governador do Estado
PEDRO JAMIL NADAF
Secretário-Chefe da Casa Civil
ILDOMAR NUNES DE MACEDO
Secretário-Chefe da Casa Militar
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.