Decreto nº 1.934/2013
Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 1.934, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.
Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Lei Complementar nº 396 , de 18 de maio de 2010, DECRETA:
Art. 1º Fica promovido a Praça da Polícia Militar, abaixo mencionado, a contar de 16 de novembro de 2000:
A GRADUAÇÃO DE PRIMEIRO SARGENTO PM RR
3º SGT PM RR OSVALDINO PEREIRA DOS SANTOS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 16 de setembro de 2013, 190º da Independência e 123º da República.
SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Governador do Estado
PEDRO JAMIL NADAF
Secretário-Chefe da Casa Civil
ILDOMAR NUNES DE MACEDO
Secretário-Chefe da Casa Militar
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.