Decreto nº 1.936/2009
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 4.097, de 05 de outubro 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.936, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 4.097 , de 05 de outubro 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Processo nº 232114/SAD, de 06 de abril de 2009, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 4.097 , de 05/10/2004.
ONDE SE LÊ:
01 - Anexo I - Cargo - Técnico de Atividade Ambiental - Matrícula nº 672710021, JURANDIR BENEDITO DE ARRUDA, Nível "05", a partir de 20/07/2004.
LEIA-SE:
01 - Anexo I - Cargo - Técnico de Atividade Ambiental - Matrícula nº 672710021, JURANDIR BENEDITO DE ARRUDA, Nível "06", a partir de 20/07/2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de maio de 2009, 188º da Independência e 1210º da República.
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4097/2004 de 05/10/2004