Decreto nº 1.946/2013
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 111, de 03 de maio de 1999.
DECRETO Nº 1.946, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 111 , de 03 de maio de 1999.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o início III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e 10, do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 111 /1999, de 03 de maio de 1999, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data, no que se refere à classe e nível do(a) servidor(a) constante do anexo I, deste Decreto, para fins de regularização funcional.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de setembro de 2013.
ANEXO I CARGO: PROFESSOR MUNICÍPIO: ACORIZAL UNIDADE ESCOLAR: EE PIO MACHADO MATRÍCULA: 313540012 CPF: 31403573115 CLASSE: A NÍVEL: 7 NOME: LEONILIA RIBEIRO DE LIMA A PARTIR DE: 01/12/1998 MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto; Onde se lê B/6; leia-se A/7.
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Art. 1º
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
MUNICÍPIO: ACORIZAL
UNIDADE ESCOLAR: EE PIO MACHADO
MATRÍCULA: 313540012 CPF: 31403573115 CLASSE: A NÍVEL: 7
NOME: LEONILIA RIBEIRO DE LIMA
A PARTIR DE: 01/12/1998
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto;
Onde se lê B/6; leia-se A/7.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 111/1999 de //