Decreto nº 1.969/2009
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.234, de 01 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.969, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.234 , de 01 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe a Informação de nº 118/GSDP/SAD/2008, constante no Processo nº 234477/SAD, de 07 de abril de 2009, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.234 de 01 de março de 2005.
ONDE SE LÊ:
01 - Anexo III - Cargo - Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Social - (30) horas, matrícula nº 812750012, HELTON TEIXEIRA DA CUNHA, Classe "A" Nível "06", a partir de 12/01/2005.
LEIA-SE:
01 - Anexo IV - Cargo - Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Social - (30) horas, matrícula nº 812750012, HELTON TEIXEIRA DA CUNHA, Classe "A" Nível "08", a partir de 12/01/2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 1º de junho de 2009, 187º da Independência e 120º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5234/2005 de 01/03/2005