Decreto nº 1.978/2026
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, publicado no DOE. da mesma data.
DECRETO Nº 1.978, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 1.143 , de 31 de janeiro de 2000, publicado no DOE. da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
CONSIDERANDO o que consta no processo SEDUC-PRO-2026/14420, RESOLVE:
Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1.143 , de 31 de janeiro de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 06, 08 - 09:
Onde se lê:
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Anexo II
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ENSINO FUNTAMENTAL V A VIII e Ensino Médio (B-1)
( .... )
CUIABA LINGUA PORT/ESTRANGEIRA
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042146-4 CARLOS PATRICIA VIONA BOTELHO
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Leia-se:
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Anexo II
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ENSINO FUNTAMENTAL V A VIII e Ensino Médio (B-1)
( .... )
CUIABA LINGUA PORT/ESTRANGEIRA
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042146-4 CARLA PATRICIA VIANA BOTELHO
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás em Cuiabá, 30 de março de 2026, 205º da independência e 138º da República
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação