Decreto nº 1.979/2026
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 2.551, de 10 de maio de 2001, publicado no DOE. da mesma data.
DECRETO Nº 1.979, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 2.551 , de 10 de maio de 2001, publicado no DOE. da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
CONSIDERANDO o que consta no processo: SEDUC-PRO-2025/99766, RESOLVE:
Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 2.551 , de 10 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 05:
Onde se lê:
Anexo III
APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL /NUTRIÇÃO ESCOLAR
MUNICIPIO DE CUIABÁ
( .... )
* CREUZA LEANDRO FERREIRA
( .... )
Leia-se:
Anexo III
APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL /NUTRIÇÃO ESCOLAR
MUNICIPIO DE CUIABÁ
( .... )
* CREUSA LEANDRO FERREIRA
( .... )
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás em Cuiabá, 30 de março de 2026, 205º da independência e 138º da República
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação