Decreto nº 2.001/2009
Revoga o Decreto nº 1.905, de 16 de abril de 2009.
DECRETO Nº 2.001, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Revoga o Decreto nº 1.905 , de 16 de abril de 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual , e;
Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 233 , de 21 de dezembro de 2005, em especial o artigo 4º, inciso II, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 1.905 , de 16 de abril de 2009, que dispõe sobre as nomenclaturas das espécies de madeiras no âmbito da gestão ambiental do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Fica repristinado o Decreto nº 1.472 , de 24 de julho de 2008.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 16 de junho de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1905/2009 de 16/04/2009
Decreto nº 1472/2008 de 24/07/2008