Decreto nº 2.019/2009
Dispõe sobre retificação em parte, do Decreto nº 465 de 21/06/1991, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.019, DE 29 DE JUNHO DE 2009.
Dispõe sobre retificação em parte, do Decreto nº 465 de 21/06/1991, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo nº 423877/2009, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado em parte o Decreto nº 465 , de 21/06/1991, publicado no Diário Oficial da mesma data, pág. 03, para fins de regularização da Vida Funcional da profissional da Educação Básica, ELIANE ALVES DE ABREU RONDON, Matrícula Funcional nº 23760010, CPF (nº ocultado) , a partir da data da publicação.
Onde se lê: "Nomeada pelo Decreto nº 1.222 de 08 de fevereiro de 1985 ...".
Leia-se: "Nomeada pelo Decreto nº 1.171 de 21 de janeiro de 1985 ...".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de junho de 2009.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 465/1991 de //