Decreto nº 2.025/2009

DECRETO Nº 2.025, DE 1º DE JULHO DE 2009.

Promove Oficial e Retifica Decretos de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e;

Considerando o disposto nos artigos 4º, alínea "a", 9º,

Parágrafo único, 17, letra "a", 18, 19 e 21 da Lei nº 3.604 , de 18 de Dezembro de 1974 c/c artigos 47 do Decreto nº 2.458 /75 e Lei nº 6.778 , de 25 de Junho de 1996, combinado com o artigo 58 da Lei Complementar nº 32 , de 10 de Outubro de 1994, DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, a contar de 02 de julho de 2008, pelo critério de Antiguidade, em ressarcimento de preterição, o Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso abaixo mencionado:

I - POR ANTIGUIDADE

AO POSTO DE CAPITÃO QOABM

1º Ten BM MILTON DUARTE DA SILVA

Art. 2º Fica retificado o Decreto nº 796 , de 1º de julho de 2003, na promoção por antiguidade alusiva ao posto de 2º Tenente QOAQBM, passando este a vigorar com a seguinte redação:

POR ANTIGUIDADE

AO POSTO DE 2º TENENTE QOABM

Sub Ten BM MILTON DUARTE DA SILVA

Sub Ten BM EDNO BARBOSA

Sub Ten BM WILSON FERNANDES FILHO

1º Sgt BM FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA

Sub Ten BM EVALDINO DE MESQUITA

1º Sgt BM JOSÉ CARLOS DAS SILVA COSTA

Sub Ten BM ERCÍLIO BONDESPACHO DE MAGALHÃES

Sub Ten BM EDSON UMBELINO DOS ANJOS

Sub Ten BM FLORISVALDO LEITE DE OLIVEIRA

Sub Ten BM GILSON MARCONI

Sub Ten BM ANTÔNIO LUIZ MARQUES

Art. 3º Fica retificado o Decreto nº 6.054 , de 1º de julho de 2005, na promoção por antiguidade alusiva ao posto de Primeiro Tenente QOABM, passando este a vigorar com a seguinte redação:

IV - POR ANTIGUIDADE

c) AO POSTO DE 1º TENENTE QOABM

2º Ten BM MILTON DUARTE DA SILVA

2º Ten BM EDNO BARBOSA

2º Ten BM WILSON FERNANDES FILHO

2º Ten BM FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA

2º Ten BM EVALDINO DE MESQUITA

2º Ten BM JOSÉ CARLOS DA SILVA COSTA

Art. 4º Fica retificado o Decreto nº 1.426 , de 27 de junho de 2008, na promoção por antiguidade alusiva ao posto de Capitão QOABM, passando este a vigorar com a seguinte redação:

II - POR ANTIGUIDADE

AO POSTO DE CAPITÃO QOABM

1º Ten BM MILTON DUARTE DA SILVA

1º Ten BM EDNO BARBOSA

1º Ten BM WILSON FERNANDES FILHO

1º Ten BM FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA

1º Ten BM EVALDINO DE MESQUITA

1º Ten BM JOSÉ CARLOS DA SILVA COSTA

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Fica revogado o Decreto nº 1.163 , de 12 de fevereiro de 2008.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 1º de julho de 2009, 188º da Independência e 121º da República.

Download do documento

Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º

Art. 4º

Art. 5º

Art. 6º

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 796/2003 de 01/07/2003

Decreto nº 6054/2005 de 01/07/2005

Decreto nº 1426/2008 de 27/06/2008

Decreto nº 1163/2008 de 12/02/2008