Decreto nº 2.026/2009
Retifica o Decreto nº 4.560, de 01.07.02, que promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 2.026, DE 1º DE JULHO DE 2009.
Retifica o Decreto nº 4.560 , de 01.07.02, que promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e;
considerando o disposto nos artigos 4º, alínea "a", 18, 19 e 21 da Lei nº 3.604 , de 18 de Dezembro de 1974 e Lei nº 6.778 , de 25 de Junho de 1996, combinado com o artigo 47 do Decreto nº 2.458 /75 e artigo 58 da Lei Complementar nº 32 , de 10 de Outubro de 1994, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 4.560 de 1º de julho de 2002, na promoção por antiguidade alusiva ao posto de Tenente Coronel QOBM, cujos efeitos retroagirão à 02 de julho de 2000, para o oficial abaixo mencionado:
POR ANTIGUIDADE
AO POSTO DE TENENTE CORONEL QOBM
MAJ BM ANTÔNIO AUGUSTO DA COSTA
Art. 2º Fica retificado o Decreto nº 4.560 /02, na promoção por antiguidade alusiva ao posto de Tenente Coronel QOBM, cujos efeitos retroagirão à 02 de julho de 2001, para o oficial abaixo mencionado:
POR ANTIGUIDADE
AO POSTO DE TENENTE CORONEL QOBM
MAJ BM EFIGÊNIO PINTO DA CRUZ
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 1º de julho de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4560/2002 de //