Decreto nº 2.028/2009
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.757, de 17 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre progressão vertical dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
*DECRETO Nº 2.028, DE 02 DE JULHO DE 2009.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.757 , de 17 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre progressão vertical dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239 , de 28 de dezembro de 2005;
considerando o disposto no Processo nº 410469/2009 de 15 de junho de 2009-06-18, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.757 de 17 de maio de 2005
ONDE SE LÊ:
Cargo: Assistente do SUS
Matricula nº 43613 - Ana Martins, Nível "08", a partir de 12/04/2005
LEIA-SE:
Cargo: Assistente do SUS
Matricula nº 43613 - Ana Martins, Nível "07", a partir de 05/09/2006
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de julho de 2009, 188º da Independência e 121º da República. *REPRODUZ POR TER SAÍDO INCORRETO
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5757/2005 de 17/05/2005