Decreto nº 2.037/2009
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.338, de 24 de Março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.037, DE 15 DE JULHO DE 2009.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.338 , de 24 de Março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Processo de nº 238828/2009, de 13 Abril de 2009, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.338 , de 24.03.2005.
ONDE SE LÊ
Fica a servidora Cacilda da Silva Leite Filha, enquadrada no Cargo Agente da Área Instrumental do Governo, Classe B, Nível 7, em regime de 40 horas, a partir de 11 de novembro de 2004.
LEIA - SE
Fica a servidora Cacilda da Silva Leite Filha, enquadrada no Cargo Agente da Área Instrumental do Governo, Classe B, Nível 7, em regime de 40 horas, a partir de 11 de novembro de 2004 e efeitos funcionais a partir de 01 de dezembro de 2001.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 15 de julho de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5338/2005 de 24/03/2005