Decreto nº 2.056/2009
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 6.834, de 30 de novembro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.056, DE 29 DE JULHO DE 2009.
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 6.834 , de 30 de novembro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o disposto no Parecer nº 90/SGP/SAD/2009, constante no Processo nº 82.316/SAD, de 25 de outubro de 2005, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 6.834 /SAD/2005, de 30 de novembro de 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de julho de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6834/2005 de 30/11/2005