Decreto nº 2.065/2009
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 2.411, de 21 de março de 2001, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.065, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 2.411 , de 21 de março de 2001, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239 , de 28 de dezembro de 2005;
considerando o disposto no Processo nº 522237/SAD/2008, de 03 de setembro de 2008, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 2.411 de 21 de março de 2001.
ONDE SE LÊ:
182 - Maria Analice de Lima Ferreira - Apoio de Serviços do SUS, classe "A", nível "01" 30 horas, a partir de 01/04/2001.
LEIA-SE:
182 - Maria Analice de Lima Ferreira - Apoio de Serviços do SUS, classe "A", nível "02" 30 horas, a partir de 01/04/2001.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de agosto de 2009, 186º da Independência e 119º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2411/2001 de //