Texto vigenteEstadual · Mato Grosso

Decreto nº 2.080/2026

Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 2.080, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o

Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no

Art. 80 da Lei Complementar nº 555 /2014 c/c

Art. 10, inciso III, alínea "c" c/c

Art. 16,

Art. 44 e

Art. 48 todos da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, bem como

Art. 47 do Decreto 2.268 , de 10 de abril de 2014, e;

CONSIDERANDO as deliberações consignadas na Ata nº 001/CPO/2026 e na Ata nº 002/CPP/2026, ambas publicadas no Boletim Reservado (BR) nº 3.780, de 02 de março de 2026, bem como na Ata nº 003/CPP/2026, publicada no Boletim Reservado (BR) nº 3.781, de 03 de março de 2026;

CONSIDERANDO, outrossim, as informações contidas nos processos administrativos individuais, devidamente registrados no sistema SIGADOC/MT, DECRETA:

Art. 1º Ficam Promovidos os Oficiais e Praças da Polícia Militar abaixo mencionados, pelo critério de "Requerimento", referente ao ano de 2026:

POR REQUERIMENTO

QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO-MAIOR (QOEM)

AO POSTO DE CORONEL QOEM

1. Ten Cel QOEM Sebastião Carlos Rodrigues da Silva, RG PMMT 879578, a contar de 01 de janeiro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01221;

2. Ten Cel QOEM Lauro Augusto Moreira Pinto, RG PMMT 879385, a contar de 12 de janeiro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/00807;

3. Ten Cel QOEM Miguel Augusto Alves de Amorim, RG PMMT 879387, a contar de 13 de fevereiro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01098;

4. Ten Cel QOEM Fernando Schulz Galvão da Silva, RG PMMT 879711, a contar de 28 de abril de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01569;

5. Ten Cel QOEM Waldez Moura Tapajos, RG PMMT 879600, a contar de 04 de setembro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/02403;

6. Ten Cel QOEM Mario Luiz Pinheiro de Souza, RG PMMT 879582, a contar de 03 de julho de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01657;

7. Ten Cel QOEM Darwin Salgado Germano, RG PMMT 879584, a contar de 04 de setembro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01208;

8. Ten Cel QOEM Cristyano Cassio Gonçalves de Vasconcelos, RG PMMT 879606, a contar de 04 de setembro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/00500;

9. Ten Cel QOEM Lupercio Cabral Santos, RG PMMT 879605, a contar de 04 de setembro de 2026, SIGADOC/MT: SEMA-PRO-2026/02842.

Art. 2º Ficam promovidas as Praças do Quadro de Praças abaixo mencionadas, pelo critério de "Requerimento", referente ao ano de 2026:

POR REQUERIMENTO

QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTAR (QOC)

AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE QOC

1. Sub Ten QP Mary Ferreira Maciel, RG PMMT 880200, a contar de 01 de janeiro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01994;

2. Sub Ten QP Gelson Aquino da Conceição, RG PMMT 881079, a contar de 01 de janeiro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01576;

3. Sub Ten QP Jose Goncalves Alves Barbosa, RG PMMT 880396, a contar de 06 de janeiro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01434;

4. Sub Ten QP Wangley da Silva Mendonça, RG PMMT 880652, a contar de 17 de janeiro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01534;

5. Sub Ten QP Marivan Carneiro de Carvalho, RG PMMT 880455, a contar de 23 de janeiro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01561;

6. Sub Ten QP Josuel da Costa Monteiro, RG PMMT 880530, a contar de 12 de fevereiro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01522;

7. Sub Ten QP Roseli de Miranda, RG PMMT 880845, a contar de 13 de fevereiro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/00930;

8. Sub Ten QP José Roberto Costa do Nascimento, RG PMMT 880597, a contar de 28 de fevereiro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01142;

9. Sub Ten QP Benildes Alves Nazario, RG PMMT 880089, a contar de 28 de março de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/00885;

10. Sub Ten QP Evanei de Freitas, RG PMMT 880941, a contar de 21 de abril de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01153;

11. Sub Ten QP Silma Maria da Silva Oliveira Basto, RG PMMT 881076, a contar de 21 de abril de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/00499;

12. Sub Ten QP João Carlos de Sousa Freiras, RG PMMT 880098, a contar de 23 de abril de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01009;

13. Sub Ten QP Julio Cesar da Silva Moraes, RG PMMT 880876, a contar de 27 de abril de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2025/14967;

14. Sub Ten QP Luiz Antonio da Silva, RG PMMT 880699, a contar de 31 de maio de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01371;

15. Sub Ten QP Claudio Moessa Costa, RG PMMT 879881, a contar de 04 de junho de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/00926;

16. Sub Ten QP Elton Sebastião Moraes Miranda, RG PMMT 880140, a contar de 17 de junho de 2026, SIGADOC/MT: CASACIVIL-PRO-2026/00753;

17. Sub Ten QP Jose Henrique da Cunha, RG PMMT 880678, a contar de 18 de junho de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01765;

18. Sub Ten QP Edney de Amorim Rondon, RG PMMT 880116, a contar de 30 de junho de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01725;

19. Sub Ten QP Ademir Luiz Dos Santos, RG PMMT 879988, a contar de 11 de julho de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01736;

20. Sub Ten QP Luis Antonio Guimarães, RG PMMT 881070, a contar de 09 de agosto de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/00952;

21. Sub Ten QP Paulo Malheiros dos Santos Filho, RG PMMT 880001, a contar de 11 de agosto de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01324;

22. Sub Ten QP Alessandro Ramos de Moura, RG PMMT 879883, a contar de 01 de setembro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01735;

23. Sub Ten QP Ed Carlos Santos Pinheiro, RG PMMT 880898, a contar de 14 de setembro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/00666;

24. Sub Ten QP Adeilton Rocha dos Santos, RG PMMT 880181, a contar de 13 de novembro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01907;

25. Sub Ten QP Ariane de Lana Carbonaro, RG PMMT 881016, a contar de 04 de novembro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01513;

26. Sub Ten QP Rosana Domingas Prado, RG PMMT 880932, a contar de 04 de novembro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01597;

27. Sub Ten QP Erica Alves Pereira de Arruda, RG PMMT 880837, a contar de 04 de novembro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01882;

28. Sub Ten QP Priscila Rondon de Assis, RG PMMT 881032, a contar de 04 de novembro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01766;

29. Sub Ten QP Carolina da Silva Bittencourt, RG PMMT 880860, a contar de 04 de novembro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/00321;

30. Sub Ten QP Ronair Miranda da Silva, RG PMMT 880472, a contar de 10 de dezembro de 2026, SIGADOC/MT: PM-PRO-2026/01373.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 11 de maio de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

OTAVIANO PIVETTA

Governador do Estado

MAURO CARVALHO JUNIOR

Secretário-Chefe da Casa Civil

SUSANE TAMANHO - Cel PM

Secretária de Estado de Segurança Pública

CLÁUDIO FERNANDO CARNEIRO TINOCO - Cel PM

Comandante-Geral da PMMT