Decreto nº 209/2015
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 447 de 19/06/1991, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 209, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 447 de 19/06/1991, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 83 e 84 da Lei Complementar nº 50 de 01.10.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 447 de 19/06/1991 que exonerou a pedido JOÃO PEREIRA MARTINES, RG (nº ocultado) SSP/SP, CPF (nº ocultado) , a partir de 01.03.1990 do cargo de professor, Classe "A", Nível "05", lotado na Escola Estadual de 1º Grau "Cel. João N. de Medeiros Mallet", do município de Nova Xavantina-MT, nomeado através do Decreto nº 1645 , de 03.07.1989, publicado no D.O. da mesma data.
Onde se lê: ...a partir de 01/03/1990,
Leia-se: ...a partir de 02/09/1990.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 03 de agosto de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 447/1991 de //
Decreto nº 1645/1989 de //