Decreto nº 2.108/2009
Concede Medalha ao servidor policial militar que abaixo menciona.
DECRETO Nº 2.108, DE 18 DE AGOSTO DE 2009.
Concede Medalha ao servidor policial militar que abaixo menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o que consta do processo nº 437433/2009, DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - OURO ao servidor bombeiro militar 3º Sgt BM JOSÉ ROSA MAGALHÃES, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, nos termos dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 688 , de 30 de maio de 1984.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de agosto 2009, 188º da Independência e 121º da República.
BLAIRO BORGES MAGGI
Governador do Estado
AUMAR ROBERTO NOVACKI
Secretário-Chefe da Casa Civil
ALEXANDER TORRES MAIA
Secretário-Chefe da Casa Militar
DIÓGENES GOMES CURADO FILHO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.