Decreto nº 213/2019
Retifica o Decreto 191, de 01 de agosto de 2019, que concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona.
DECRETO Nº 213, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Retifica o Decreto 191 , de 01 de agosto de 2019, que concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta no Processo nº 378356/2019, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o art. 2º do Decreto nº 191 , de 01 de agosto de 2019, como segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 2º (...)
- Sub Ten PM Marcos Antônio Guimarães"
LEIA - SE:
"Art. 2º (...)
- Ten Cel PM Marcos Antônio Guimarães"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 16 de agosto de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 191/2019 de 01/08/2019