Decreto nº 2.140/2009
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1755 de 26/09/2000, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.140, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1755 de 26/09/2000, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e 10, do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, do Decreto nº 1755 , de 26/09/2000, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data, no que se refere ao nível do (a) servidor (a) constante do anexo, deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá,09 de setembro de 2009.
ANEXO I CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (Subsídios Constantes do Anexo II da LC 50 /98) MUNICÍPIO: CUIABA UNIDADE ESCOLAR: EE PE-WANIR DELFINO CESAR MATRÍCULA: 45900019 CPF: 16184572172 NOME: MARIA DIVINA DIAS PEREIRA PROCESSO:7956614 A PARTIR DE:01/07/1999 DECRETO DE ENQUADRAMENTO: 1755
MOTIVO: ONDE SE LÊ: CLASSE A/05 LEIA-SE CLASSE A/07
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1755/2000 de //