Decreto nº 2.149/2009
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.590, de 03 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre progressão vertical dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.149, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.590 , de 03 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre progressão vertical dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239 , de 28 de dezembro de 2005;
considerando o disposto no Processo nº 584694/2009, de 17 de agosto de 2009, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.590 de 03 de maio de 2005, ONDE SE LÊ:
II - CARGO: TÉCNICO DO SUS
Matricula 42252 - Soeli Ferreira Lira de Arruda, nível 07 a partir de 18/03/2005.
LEIA-SE:
II - CARGO: TÉCNICO DO SUS
Matricula 42252 - Soeli Ferreira Lira de Arruda, nível 07 a partir de 01/04/2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de setembro de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5590/2005 de 03/05/2005