Decreto nº 2.149/2014
Altera o Decreto nº 2.090, de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
*DECRETO Nº 2.149, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Altera o Decreto nº 2.090 , de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO a necessidade de correção de erros de grafia e remissão do Decreto 2.090 , de 30 de dezembro de 2013, DECRETA:
Art. 1º Fica alterado na íntegra o Anexo V, a que se refere o inciso V do artigo 20 do Decreto nº 2.090 , de 30 de dezembro de 2013, que passa a viger na versão nº 11022014, apensa a este decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2014, 193º da Independência e 126º da República.
*Republicado por ter saído incorreto nas páginas 1 e 2 do DOE nº 26.231, de 12/02/2014.
ANEXO V ADEQUAÇÕES AOS ANEXOS I, II E IV - DECRETO Nº 20 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2014 - JANEIRO A DEZEMBRO AJUSTE NA CAPACIDADE DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - INCISO V DO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 2(00/2013 VERSÃO 11022014
OG UO DESCRIÇÃO GR FT CTU NTZ ANX ANO LOA CONTA ÚNICA Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
04 04101 CASA CIVIL 3 100 S C 5 2014 - 4000.000 303.614 302681 320.746 338522 338220 339.539 320.492 324.435 313.147 342.539 359.822 396243
05 05101 CASA MILITAR 3 100 S C 5 2014 - 4800.000 364.337 363218 384896 406227 405864 407.447 384590 389.322 375.776 411.047 431.786 475 491
06 06101 AGE (SECID-CPE) 4 100 S B 5 2014 - 1.500.000 113.855 113505 120.280 126946 126832 127.327 120.184 121.663 117.430 128.452 134933 148591
09 09101 D2427/10 PGE 3 100 S C 5 2014 - 132084 10.026 9995 10.591 11.178 11.168 11.212 10.583 10.713 10.340 11.311 11.882 13084
11 11101 SADMT 3 240 S C 5 2014 - 7.000.000 - - - 3.500.000 3.500.000 * - - - - - -
12 12101 SEDRAF 3 105 S C 5 2014 - 6.000.000 455.422 454022 481.119 507.783 507.330 509.308 480.737 486.653 469.720 513.809 539.732 594364
13 13101 SECOMMT 3 100 S C 5 2014 - 12000.000 910.843 908044 962.239 1.015567 1.014659 1.018.617 961.475 973.306 939.441 1.027.617 1.079.465 1.188728
15 15101 SEEL/MT 3 173 S C 5 2014 - 1.000.000 75.904 75670 80.187 84631 84555 84885 80.123 81.109 78.287 85.635 89.955 99061
16 16101 SEFAZ/MT 3 240 S C 5 2014 - 28.001.792 2125.437 2.118904 2.245368 2369808 2367.690 2376.924 2243.584 2.271.192 2192.168 2397.927 2518.912 2773876
16 16101 SEFAZ/MT 4 240 S C 5 2014 - 6100.000 463.012 461.589 489.138 516247 515785 517.797 488.750 494764 477.549 522.372 548.728 604270
18 18101 SEJUDH 3 248 S C 5 2014 - 9.000.000 683.132 681.033 721.679 761.675 760.995 763.963 721.106 729.979 704580 770.713 809.599 891.546
19 19101 SESP 3 248 S C 5 2014 - 38.557.429 2926.648 2.917.653 3.091.788 3263138 3260221 3272.937 3089.332 3.127.347 3018.535 3301.857 3468.449 3819524
19 19101 SESP 3 249 S C 5 2014 - 5.000.000 379.518 378352 400.933 423.153 422.775 424.424 400.614 405.544 391.434 428.174 449.777 495303
19 19101 SESP 3 249 S B 5 2014 - 10000.000 759.036 756.703 801.866 846306 845549 848.847 801.229 811.088 782.867 856.348 899.554 990607
22 22101 SETAS 3 172 S B 5 2014 - 1.000.000 500.000 500.000 - - - * - - - - - -
23 23101 SECMT 3 173 S C 5 2014 - 15.000.000 1.138.554 1.135055 1.202.799 1.269.459 1.268324 1.273.271 1.201.843 1.216.632 1.174.301 1.284522 1.349.331 1.485910
24 24101 SEDTURf.1T 3 100 S C 5 2014 - 3.000.000 227.711 227.011 248560 253.892 253.665 254654 240.369 243.326 234860 256.904 269.866 297.182
25 25301 DETRAN / MT 3 240 S B 5 2014 - 3.000.000 227.711 227.011 240560 253.892 253.665 254654 240.369 243.326 234860 256.904 269.866 297.182
26 26101 SECITECMT 3 100 S B 5 2014 - 1.100.000 600.000 500.000 - - - * - - - - - -
26 26101 SECITECMT 3 100 S C 5 2014 - 5.500.000 417.470 416.187 441.026 465468 465052 466.866 440.676 446.098 430.577 470.991 494755 544834
28 28101 SECID (AGE-CPE) 4 100 S C 5 2014 - 1.500.000 113.855 113505 120280 126946 126832 127.327 120.184 121.663 117.430 128.452 134933 148591
30 02101 EGE SFZ(TRCL12| 1 100 S D 5 2014 - 3.800.000 3.800.000 - - - - * - - - - - -
30 02101 EGESFZ(TDDU13i 3 100 S D 5 2014 - 16.946.472 1.412.206 1.412.206 1.412.206 1.412.206 1.412.206 1.412.206 1.412.206 1.412.206 1.412.206 1.412.206 1.412.206 1.412206
30 03101 EGESFZ(J}DU13i 1 100 S D 5 2014 - 14766.971 1.230.581 1.230.581 1.230581 1.230.581 1.230.581 1.230.581 1.230.581 1.230.581 1.230.581 1.230.581 1.230.581 1.230581
30 04101 EGESFZ(CC-CPE) 3 240 S B 5 2014 - 12700.000 204.940 204310 216504 228503 228298 229.189 216.332 218.994 211.374 231.214 242.880 267.464
30 04103 EGESFZ(SCP-CPE) 3 202 S B 5 2014 - 2000.000 151.807 151.341 160373 169.261 169.110 169.769 160.246 162.218 156.573 171.270 179.911 198121
30 04103 EGESFZ(LOA-CPE) 3 202 S C 5 2014 - 100.000.000 7.590.361 7.567.031 8.018658 8463058 8455495 8488.472 8012.288 8.110.882 7.828.672 8563.478 8995.539 9906066
30 08101 EGESFZiWDU13) 1 100 S D 5 2014 - 6.088.589 507.382 507.382 507.382 507.382 507.382 507.382 507.382 507.382 507.382 507.382 507.382 507.382
30 09601 EGESFZ(PGE-CPE) 4 240 S C 5 2014 - 6.000.000 455.422 454022 481.119 507.783 507.330 509.308 480.737 486.653 469.720 513.809 539.732 594364
30 11101 EGESFZ(SAD-CPE) 4 240 S B 5 2014 - 40.000.000 3036.144 3.026.813 3.207.463 3385223 3382198 3395.389 3204915 3.244353 3131.469 3425.391 3598.216 3962426
30 11101 EGESFZ(SAD-CPE) 3 240 S C 5 2014 - 7.000.000 531.325 529.692 561.306 592.414 591.885 594193 560.860 567.762 548.007 599.443 629.688 693425
30 11101 EGE SFZíPESSOAL) 1 100 S C 5 2014 - 178.000.000 14833.333 14.833.333 14.833.333 14833333 14833333 14833.333 14833.333 14.833.333 14833.333 14833.333 14833.333 14833333
30 14101 EGESFZ(EDU-CPE) 3 120 S B 5 2014 - 26.000.000 1.973.494 1.967.428 2.084851 2200.395 2198429 2207.003 2083.195 2.108.829 2035.455 2226.504 2338.840 2575577
30 17501 EGESFZ(SCM-CPE) 3 240 S B 5 2014 - 750.000 56.928 56753 60.140 63.473 63416 63.664 60.092 60.832 58.715 64226 67.467 74295
30 19101 EGE SFZ(SESP-CPE| 3 248 S B 5 2014 - 7.000.000 531.325 529.692 561.306 592.414 591.885 594193 560.860 567.762 548.007 599.443 629.688 693425
30 21601 EGESFZ(FES-CPE) 3 240 S B 5 2014 - 10.000.000 759.036 756703 801.866 846306 845549 848.847 801.229 811.088 782.867 856.348 899.554 990607
30 24101 EGE.SFZ(SOTR-CPE) 3 131 S B 5 2014 - 1.700.000 129.036 128640 136317 143.872 143.743 144304 136.209 137.885 133.087 145.579 152.924 168403
30 25101 EGE SFZíSETPU) 3 131 S B 5 2014 - 56.000.000 4250.602 4.237.538 4.490449 4739313 4735077 4753.545 4486.881 4.542.094 4384056 4795.548 50037.502 5547.397
30 30102 EGESFZ(DFRCL14) 1 100 S D 5 2014 - 94507.713 7.875.643 7.875643 7.875643 7.875643 7.875643 7.875.643 7.875.643 7.875.643 7.875.643 7.875.643 7.875.643 7.875643
99 0 TOTAL 2014 0 0 0 0 5 2014 - 736.451.049 62125.650 58.129.244 58.995553 64331.997 64301743 60937.020 58969.228 59.376.658 58210.451 61.246.975 630032.428 66795102
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
ANEXO V
ADEQUAÇÕES AOS ANEXOS I, II E IV - DECRETO Nº 20 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2014 - JANEIRO A DEZEMBRO
AJUSTE NA CAPACIDADE DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - INCISO V DO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 2(00/2013 VERSÃO 11022014
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2090/2013 de 30/12/2013